Fernandes & Tomie Advogados
Atendimento personalizado e atuação estratégica para o seu caso. Presencial em Eunápolis/BA e online para todo o Brasil.
Atuação
Atendimento presencial em Eunápolis e online em todo o território nacional.
Aposentadorias, benefícios e a orientação certa junto ao INSS.
Saiba mais →Defesa dos seus direitos nas relações de trabalho, para empregados e empresas.
Saiba mais →Orientação para quem ingressa, atua e se aposenta no serviço público.
Saiba mais →Proteção contra abusos, cobranças indevidas e falhas de serviço.
Saiba mais →Elaboração, revisão e discussão de contratos com segurança jurídica.
Saiba mais →Inventário, herança, testamento e planejamento sucessório.
Saiba mais →Defesa técnica, estratégica e comprometida em todas as fases.
Saiba mais →
O escritório
Tratamos cada caso com responsabilidade, ética e dedicação. Nosso trabalho é conduzido com rigor técnico e atenção próxima, construindo relações de confiança e orientando cada cliente com clareza sobre os caminhos jurídicos possíveis.
Por que nos escolher
16 anos de atuação técnica, com estudo e atualização constantes.
Escuta próxima e atenção real a cada cliente e a cada caso.
Clareza nas orientações e conduta ética em todas as etapas.
Em Eunápolis/BA e por meio digital, em todo o território nacional.
O aviso trabalhado ou indenizado muda o valor que você recebe e a data de saída registrada na CTPS. Entenda as duas formas, a redução de jornada, a projeção nas verbas e o prazo de pagamento.
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Dor nas costas, cansaço extremo, LER/DORT, Burnout: muitas condições podem ser doenças ocupacionais. Veja 30 patologias, o papel do nexo causal e os direitos que o reconhecimento pode garantir. Por Frank Fernandes.
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Posso pagar o INSS atrasado? Nem sempre. Entenda quem pode regularizar contribuições passadas (contribuinte individual e segurado especial), quem não pode e por que pagar sem checar pode ser dinheiro perdido. Por Mirian Tomie.
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A Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026 incluiu a gestação de alto risco entre as condições que dispensam a carência de 12 contribuições nos benefícios por incapacidade. Entenda o que muda, para quem vale e o que ainda é exigido pelo INSS.
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A Lei nº 15.371/2026 regulamenta a licença-paternidade e cria o salário-paternidade. Entenda o cronograma de ampliação — 10, 15 e 20 dias entre 2027 e 2029 —, quem tem direito e o que as empresas precisam ajustar desde já.
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A EC nº 138/2025 ampliou a acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza. Entenda o que mudou, quem foi beneficiado e o que continua exigido.
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Acúmulo e desvio de função geram muitas dúvidas na relação de trabalho. Entenda a diferença entre eles, quando pode haver direito a diferenças salariais e como o empregador pode se organizar.
Ler artigoNossa equipe está preparada para analisar sua situação e orientar os caminhos jurídicos adequados ao seu caso.
